A causa profunda dos problemas de governação está no sistema eleitoral

A seguir reproduzo um texto que li no Facebook, que fala sobre o estado da democracia em Portugal, sistemas eleitorais, o nosso e como o melhorar. Algo longo, mas muito esclarecedor. Consegue ainda justificar o por quê de serem sempre as mesmas caras na nossa política, desde há muitos anos para cá.

Por Jorge Tavares a Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 às 0:34

Há vários anos que penso intensamente no que há de errado com a política e governação de Portugal. Cheguei a uma conclusão clara: a raiz do problema está no sistema eleitoral.

É assim porque ao contrário do que se verifica em qualquer democracia genuína, o sistema eleitoral português não confere qualquer poder de escrutínio sobre os políticos. Portugal é quase o único País europeu cujo sistema eleitoral não permite aos eleitores escolherem o candidato em que querem votar para os representar no parlamento. Isso tem consequências gravíssimas em termos de desempenho económico, renovação interna dos partidos e corrupção.

A maioria dos portugueses julga que “Portugal é uma democracia”, talvez porque os portugueses “têm o voto”. Mas quase ninguém olha para o que o nosso voto decide: QUASE NADA. Em Portugal, as verdadeiras “eleições”, já tiveram lugar semanas antes, quando os partidos fizeram as suas listas. É por isso que os partidos querem sempre muito tempo para as preparar, mesmo em estado de emergência nacional. É porque são essas listas que decidem quase tudo. Em particular, podem garantir um lugar no parlamento, mesmo quando o partido tem uma grande derrota nas eleições.

Os portugueses estão reduzidos a “votar” em listas cuja ordem já foi decidida… pelos próprios políticos! Este tipo de “voto” colide com alguns princípios fundamentais da democracia. Quando a ordem dos candidatos nas listas dos partidos não depende das escolhas dos eleitores, tem de depender de alguma outra coisa – e qualquer que seja essa outra coisa, já não é democracia.

O que falta aos portugueses é o VOTO NOMINAL. Este voto diz-se “nominal” porque o eleitor encontra NOMES no boletim de voto. Não são precisos círculos uninominais para haver voto nominal. Os círculos uninominais são assim chamados porque o círculo só elege um nome, uma pessoa. As eleições para a presidência da república portuguesa são as únicas eleições em Portugal com voto nominal – mas para um cargo não-executivo e não-legislativo. Por acaso, são uninominais: o “círculo” (toda a Nação) elege apenas um dos candidatos.

Os políticos portugueses gostam de se referir ao nosso sistema partidocrático como “sistema representativo”. É um LOGRO, pois de representativo, este sistema não tem nada. Para que o sistema merecesse ser apelidado de “representativo”, seria essencial que houvesse uma relação directa entre as preferências dos eleitores e a ida de determinado candidato para o parlamento. Um “representante” só o é, se for ESCOLHIDO pelos representados, PREFERIDO entre várias escolhas. Se nós não podemos escolher o membro da lista que queremos para deputado, esse alguém NÃO nos representa. Seguramente que os deputados portugueses representam alguém… mas não é quem vota.

O verdadeiro nome do nosso sistema eleitoral é “sistema proporcional de listas fechadas”, querendo “fechadas” (ou bloqueadas) dizer que a ordem das listas é IMPOSTA pelo partidos em vez de ser determinada pelos eleitores. Na Europa além de Portugal, já são poucos os países que o usam. Facto curioso: incluem a Albânia, Ucrânia e Rússia… É com esses Países que nos queremos comparar em termos de democracia?

(Fonte: Wikipedia “closed list“)

As eleições legislativas portuguesas têm VENCEDORES ANTECIPADOS. São os candidatos em “lugares elegíveis”: lugares que dão ao candidato a GARANTIA de que vai ser deputado, duma maneira que nada tem a ver com as preferências do eleitorado. Isto pode ser comprovado pesquisando a expressão “lugares elegíveis” na Internet. Se usarmos o Google, basta ler as “gordas” das primeiras páginas, respeitantes a páginas/notícias de jornais feitas ao longo dos anos. No meio das ocorrências encontradas, encontramos:

– “Lugares elegíveis devem ser reservados a mulheres”

– “Helena Roseta quer dois lugares elegíveis na lista de António Costa …”

– “Os candidatos do PS em lugares elegíveis – Política – PUBLICO.PT”

– “Três vimaranenses do PSD em lugares elegíveis às legislativas, mas (..)”

– “Isabel Castro sai de lugar elegível – JN”

– “Juventude Socialista espera ter oito deputados em lugares elegíveis”

Em suma, assume-se como pressuposto que há lugares no parlamento que estão RESERVADOS e que quem quer ser deputado, não deve pedir votos aos eleitores, mas aos caciques dos principais partidos, quando estes elaboram as listas. 

Convido todos a perguntarem-se se esta prática é compatível com o princípio de que “em eleições democráticas, não há vencedores antecipados”. Esta exacta frase, ouvi-a ser proferida por Manuel Alegre, na qualidade de candidato presidencial. Também ouvi José Sócrates proferir uma frase parecida nas eleições legislativas de 2011. Claro, esses políticos não se referiam aos “lugares elegíveis”, mas o princípio que citavam aplica-se-lhes também. Cada vez que os políticos portugueses fazem referência a esse princípio, estão implicitamente (e inadvertidamente) a afirmar que Portugal não é democrático – ou pelo menos, não o é inteiramente.

Com este sistema eleitoral, não é possível negar o voto aos políticos, pois os nomes deles não aparecem nos boletins de voto. Alguns países atenuaram esta falta de representatividade com a realização de primárias (cf. Wikipedia “closed list”), para envolver os cidadãos na elaboração das listas. Em Portugal, nunca se realizaram primárias. Quando António José Seguro assumiu a liderança do PS, propôs que o PS passasse a realizar primárias. Depressa os militantes mataram essa ideia.

Uma maneira de instituir o direito de negar o voto aos políticos seria tratar os votos brancos como um partido político para efeitos de atribuição de lugares. Porém, no sistema português os votos brancos não entram nas contagens. Além disso, a imposição da (actual) constituição de que o número de deputados seja de pelo menos 180 colide com uma tal medida.

Também não é possível negar o voto aos partidos, pois o parlamento enche-se sempre com 230 deputados, não importa quantos votem. Usando um determinado conjunto de listas eleitorais, duas eleições – uma com 99% do eleitorado e outra com 1% – podem resultar em EXACTAMENTE o mesmo elenco parlamentar.O “voto” dos portugueses só permite calibrar (a fino) a distribuição relativa dos 230 deputados.

Uma maneira de sustentar o direito de se negar o voto aos partidos seria permitir a candidatura de listas de cidadãos independentes dos partidos. Porém, essa via também não é permitida aos portugueses.

Um voto em listas cuja ordem já foi decidida não elege nem escrutina.

Os processos eleitorais com este regime já duram há décadas. Os partidos tiveram tempo para se organizar no sentido de explorar ao máximo o poder, imunidade e impunidade que o sistema lhes confere. Não é pois de admirar que haja tanta corrupção em Portugal: este sistema eleitoral parece perfeito para propiciá-la. Há corrupção porque os lóbis têm mais poder do que os eleitores – sobretudo no parlamento, a casa da partidocracia.

Convém compreender que, quanto mais fraca é a influência do eleitorado sobre os deputados e governantes, mais forte é a influência de outras “forças”. Nunca há vazios de poder. Como o nosso sistema eleitoral neutraliza toda a capacidade de escrutínio que o voto democrático poderia (e deveria) ter, os grupos de interesse tiveram o caminho aberto para o capturar o parlamento. O eleitorado é impedido de exercer a sua função de contrapeso à influência dos lóbis no parlamento, de modo que é fácil para os lóbis manter ligações ocultas com deputados. Estes perpetuam-se no parlamento, numa situação estável e blindada contra as preferências dos eleitores.

Sem voto nominal, são os grupos de interesse que são representados no parlamento, não os eleitores.

Assim, os partidos transformaram-se em máquinas de sugar recursos da sociedade e da economia (antes eu dizia que eram máquinas de distribuir empregos; porém, fui-me apercebendo de que a realidade é ainda mais sistemática e alarmante, graças às denúncia de entidades como Medina Carreira, José Gomes Ferreira, Paulo de Morais, o Movimento Revolução Branca e outros). O parlamento possui um poder quase absoluto sobre os portugueses. Após capturarem o parlamento, os partidos “de poder” capturaram todas as instituições independentes e desorganizaram as restantes no sentido de as tornar ineficazes enquanto agentes de escrutínio (sistema de justiça) ou até de ideias (sistema educativo).

Como funciona a renovação interna dos partidos?

Costuma dizer-se, a respeito do regime de partidos de Portugal, que “o sistema não é reformável por dentro”. Claro que não é! Este tipo de sistemas NUNCA é reformável por dentro. A renovação dos partidos é SEMPRE dirigida por pressões externas. Nos regimes democráticos, essas pressões são os votos em eleições, que transmitem aos partidos os sinais sobre os políticos que merecem progredir (porque têm votos) e os políticos que devem sair de cena (porque ninguém  vota neles). Mas para isso funcionar, os votos têm de ser em nomes, i.e. NOMINAIS! A ausência de voto nominal abafa os sinais que o eleitorado português tem para enviar aos partidos. A ausência de voto nominal impede o eleitorado português de desempenhar o seu papel na renovação interna dos partidos.

Graças à blindagem contra o escrutínio, perpetuam-se os caciques partidários. Apenas os que têm a sua anuência sobem nas estruturas dos partidos. Como já decorreu muito tempo desde que o actual sistema foi instituído, o pessoal que domina os aparelhos já é o da segunda geração. São os chamados “jotinhas”: pessoas que ingressaram nos partidos quando eram novas demais para terem cursos superiores ou experiência profissional. Viveram desde sempre alimentadas pela partidocracia. Não têm currículo profissional e nunca trabalharam desprotegidas. Viveram sempre das “rendas” que a partidocracia lhes dava. Isto explica porque razão o sistema não é estável: num País com um sistema destes, a situação nunca parará de se degradar. Mesmo com a primeira geração, ainda munida de muita gente competente, experiente e honrada, Portugal entrou na bancarrota por duas vezes – a actual bancarrota é a terceira (!) desde o 25/Abril. É previsível que com a “geração jotinha”, o desempenho de Portugal seja ainda pior.

É impossível resolver o problema de Portugal sem introduzir o voto nominal no sistema eleitoral. O caminho que proponho é instituir a eleição nominal dos deputados. Enquanto isto não acontecer, os portugueses serão governados por políticos que detestam, que não querem em cargos de poder, mas cuja “eleições” não podem travar.

Que modernização do sistema eleitoral português deve ser proposta?

Idealmente, qualquer novo sistema eleitoral deve:

1) dar o direito de se negar o voto, quer a partidos, quer a políticos individuais.

2) Deve estabelecer uma relação directa entre os votos e TODOS os lugares de deputados (sem coutadas reservadas, nomeadamente na forma dum circulo nacional com listas “fechadas” – a existir, um tal círculo nacional deve ser uma listas aberta – à ordenação pelos votos).

3) Deve ser simples (para favorecer a fácil compreensão do povo português e evitar a eternização de negociações entre bancadas).

Mas não chega um sistema eleitoral ser “bom”. É preciso tenha características tais que neutralize os argumentos que os partidocratas do actual regime vão garantidamente “construir” para matar a proposta.

Assim, a reforma eleitoral a propor deve também:

a) Evitar prejudicar uns partidos em relação a outros, pois qualquer proposta que o faça angaria imediatamente esses partidos contra a causa. Basta ver o que acontece com a mera diminuição do número de deputados: os “grandes” não se importam, os “pequenos” são claramente contra. O processo fica logo envenenado.

b) Evitar dar margem para (bons) argumentos para ser rejeitada. Logo, deve procurar ser o mais moderada e pacífica que possível.

c) Não ser vulnerável a acusações de ser “uma aventura”. Isto aponta para a exclusão de propostas “experimentalistas”, tipo “democracia directa”, ou de novos sistemas “inventados”. Pelos mesmos motivos, também se deve evitar propostas de sistemas conhecidos, mas muito diferentes do actual.

Círculos uninominais?

Pelos motivos apresentados, não é uma estratégia realista propor uma mudança do nosso sistema para círculos uninominais. É de facto um sistema melhor do que o nosso sistema (actual) do ponto de vista da maioria dum eleitorado. Promove a renovação interna dos partidos e não permite vencedores antecipados. Porém, é muito diferente do nosso: logo, é uma “aventura”. Pior, é altamente não-proporcional, o que prejudica algumas franjas dum eleitorado e seus partidos representantes. Do ponto de vista das reais hipóteses de vingar em Portugal é muito mau, pois requereria o delimitar de muitos círculos eleitorais. Até abriria outros debates, por exemplo sobre quantos círculos deve haver! Muito complicado. É evidente que as negociações entre bancadas parlamentares (e constituintes – pois é necessária uma revisão constitucional) eternizar-se-iam – muito conveniente para caciques partidários decididos a sabotar quaisquer propostas de os submeterem a um genuíno escrutínio democrático. Um tal processo de reforma não é exequível e acabaria por morrer.

Felizmente, há uma solução que preenche todos os requisitos: o sistema proporcional de listas abertas.

(Fonte: Wikipedia “open list“)

O sistema de listas abertas funciona em muitos países europeus, incluído Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça, etc.

Até o Brasil usa listas abertas: presentemente, o Brasil é um país mais democrático do que Portugal!

Se quisermos, o sistema de listas abertas pode ser exactamente igual ao nosso, excepto que a ordem de atribuição dos lugares de deputado é em função de quem tem mais votos. Consiste em meter as listas dos partidos nos boletins de voto e deixar que cada eleitor escolha um nome (i.e., voto nominal). A ordem pela qual os lugares do parlamento são atribuídos em função de quem tem mais votos. Se quisermos, todo o resto do actual sistema pode manter-se como actualmente, incluindo a proporcionalidade (entre votos e deputados) e o método de D’Hondt. Para isso, basta que um voto num candidato conte também como voto na lista a que esse candidato pertence. Deixa de haver “lugares elegíveis” e candidatos com a garantia prévia de terem um lugar. Ou seja, passa a haver escrutínio.

Resumo:

Basicamente, a modernização do sistema eleitoral de Portugal com mais hipóteses de vingar consiste em:

1) manter o sistema proporcional, com exactamente os mesmos círculos eleitorais, mas passando de listas fechadas para listas abertas.

O voto num candidato conta também como um voto na lista a que esse candidato pertence. Desta maneira, o método de D’Hondt pode continuar a ser usado exactamente como até agora. Em suma: o voto nominal destina-se a determinar a ordem das listas eleitorais; nada mais.

2) permitir a candidatura de listas de cidadãos independentes, não ligados aos partidos. Desta maneira, confere-se aos eleitores algum direito de negar o voto aos partidos.

Observatórios de tudo e mais alguma coisa

DIVULGUEM !!! ACTUEM!!!! A PACIÊNCIA ESGOTOU-SE !!!!
Com tanta dificuldade em cortar a despesa ( falar é fácil ….diz este
Governo que não queremos )  será que não conseguem dar uma GRANDE
LIMPEZA nesta lista….

Depois das fundações, tínhamos esquecido os observatórios…

  • Observatório do medicamentos e dos produtos da saúde
  • Observatório nacional de saúde
  • Observatório português dos sistemas de saúde
  • Observatório da doença e morbilidade (…se só para a saúde são 3 para a doença 1 é pouco!!!)
  • Observatório vida
  • Observatório do ordenamento do território
  • Observatório do comércio
  • Observatório da imigração
  • Observatório para os assuntos da família
  • Observatório permanente da juventude
  • Observatório nacional da droga e toxicodependência
  • Observatório europeu da droga e toxicodependência
  • Observatório geopolítico das drogas (…mais 3 !!!)
  • Observatório do ambiente
  • Observatório das ciências e tecnologias
  • Observatório do turismo
  • Observatório para a igualdade de oportunidades
  • Observatório da imprensa
  • Observatório das ciências e do ensino superior
  • Observatório dos estudantes do ensino superior
  • Observatório da comunicação
  • Observatório das actividades culturais
  • Observatório local da Guarda
  • Observatório de inserção profissional
  • Observatório do emprego e formação profissional (…???)
  • Observatório nacional dos recursos humanos
  • Observatório regional de Leiria(…o que é que esta gente fará ??)
  • Observatório sub-regional da Batalha (…deve observar o que o de Leiria deveria fazer ??)
  • Observatório permanente do ensino secundário
  • Observatório permanente da justiça
  • Observatório estatístico de Oeiras (…deve ser para observar o SATU !!!)
  • Observatório da criação de empresas
  • Observatório do emprego em Portugal  (…este é mesmo brincadeira !!!)
  • Observatório português para o desemprego  (…este deve ser para “espiar” o
  • anterior !!!)
  • Observatório Mcom
  • Observatório têxtil
  • Observatório da neologia do português (…importante para os acordos “Brasilaicos-Portuenses” e mudar a Estória deste Brasilogal !!!)
  • Observatório de segurança
  • Observatório do desenvolvimento do Alentejo (…este deve ser para criar o tal deserto do Sr. “jamé” !!!)
  • Observatório de cheias (…lol…lol…)
  • Observatório das secas (…boa…)
  • Observatório da sociedade de informação
  • Observatório da inovação e conhecimento
  • Observatório da qualidade dos serviços de informação e conhecimento(…mais 3 !!!)
  • Observatório das regiões em reestruturação
  • Observatório das artes e tradições
  • Observatório de festas e património
  • Observatório dos apoios educativos
  • Observatório da globalização
  • Observatório do endividamento dos consumidores (…serão da DECO ??)
  • Observatório do sul Europeu
  • Observatório europeu das relações profissionais
  • Observatório transfronteiriço Espanha-Portugal  (…o que é estes fazem ???)
  • Observatório europeu do racismo e xenofobia
  • Observatório para as crenças religiosas  (…gerido pelo Patriarcado com dinheiros públicos ???)
  • Observatório dos territórios rurais
  • Observatório dos mercados agrícolas
  • Observatório dos mercados rurais (…espetacular)
  • Observatório virtual da astrofísica
  • Observatório nacional dos sistemas multimunicipais e municipais (…valha-nos a virgem !!!)
  • Observatório da segurança rodoviária
  • Observatório das prisões portuguesas
  • Observatório nacional dos diabetes
  • Observatório de políticas de educação e de contextos educativos
  • Observatório ibérico do acompanhamento do problema da degradação dos povoamentos de sobreiro e azinheira (lol…lol…)
  • Observatório estatístico
  • Observatório dos tarifários e das telecomunicações (…este não existe!!! é mesmo tacho !!!)
  • Observatório da natureza
  • Observatório qualidade (…de quê??)
  • Observatório quantidade (…este deve observar a corrupção descarada)
  • Observatório da literatura e da literacia
  • Observatório nacional para o analfabetismo e iliteracia
  • Observatório da inteligência económica (hé! hé!! hé!!!)
  • Observatório para a integração de pessoas com deficiência
  • Observatório da competitividade e qualidade de vida
  • Observatório nacional das profissões de desporto
  • Observatório das ciências do 1º ciclo
  • Observatório das ciências do 2º ciclo (…será que a Troika mandou fechar os do 3º, 4º e 5º ciclos)
  • Observatório nacional da dança
  • Observatório da língua portuguesa
  • Observatório de entradas na vida activa
  • Observatório europeu do sul
  • Observatório de biologia e sociedade
  • Observatório sobre o racismo e intolerância
  • Observatório permanente das organizações escolares
  • Observatório médico
  • Observatório solar e heliosférico
  • Observatório do sistema de aviação civil (…o que é este gente fará ??)
  • Observatório da cidadania
  • Observatório da segurança nas profissões
  • Observatório da comunicação local(…e estes ???)
  • Observatório jornalismo electrónico e multimédia
  • Observatório urbano do eixo atlântico (…minha nossa senhora !!!)
  • Observatório robótico
  • Observatório permanente da segurança do Porto (…e se cada cidade fosse criado um !!!)
  • Observatório do fogo (…que raio de observação !!)
  • Observatório da comunicação (Obercom)
  • Observatório da qualidade do ar (…o Instituto de Meteorologia e Geofísica não faz já isto ???)
  • Observatório do centro de pensamento de política internacional
  • Observatório ambiental de teledetecção atmosférica e comunicações aeroespaciais (…este é bom !!! com o nosso desenvolvimento aero-espacial !!!)
  • Observatório europeu das PME
  • Observatório da restauração (…e se FOSSEMOS LÁ COMER…!!!)
  • Observatório de Timor Leste
  • Observatório de reumatologia
  • Observatório da censura (…MAS AINDA EXISTE???….!!!)
  • Observatório do design
  • Observatório da economia mundial
  • Observatório do mercado de arroz
  • Observatório da DGV
  • Observatório de neologismos do português europeu
  • Observatório para a educação sexual
  • Observatório para a reabilitação urbana
  • Observatório para a gestão de áreas protegidas
  • Observatório europeu da sismologia (…o Instituto de Meteorologia e Geofísica não faz isto também ???)
  • Observatório nacional das doenças reumáticas
  • Observatório da caça
  • Observatório da habitação
  • Observatório Alzheimer
  • Observatório magnético de Coimbra

ACABAR COM ESTES OBSERVATÓRIOS EM VEZ DE ESMAGAREM OS PORTUGUESES DE MATAREM O QUE RESTA DA NOSSA ECONOMIA…ACABEM COM ESTES OBSERVATÓRIOS, FUNDAÇÕES, ENTIDADES REGULADORAS ETC E TAL.

NÓS NÃO QUEREMOS PORTUGAL VENDIDO AO DESBARATO, PRIVATIZAR TUDO O QUE TEMOS, AINDA POR CIMA, PRIVATIZAÇÕES COMANDADAS POR ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DA GOLDMAN SACHS E DO JP MORGAN !!!!!!

FORAM ELES QUE ARRUINARAM OS EUA, QUE ARRUINARAM A EUROPA E QUEREM VENDER O QUE RESTA DE PORTUGAL.

OS SEUS HOMENS TÊM ESSA MISSÃO!!!

5 de Outubro

Esta é uma data que assinala dois episódios chave na História de Portugal. Um dos episódios, ocorrido há 102 anos, é sobejamente conhecido; o outro, ocorrido há 869, é pouco conhecido, pelo menos a data exacta.

Admito que, eu próprio, apenas tomei conhecimento deste último hoje.

A maior parte dos portugueses conhecem sim, a data de 5 de Outubro de 1910, por ter sido a data em que, às 11 horas da manhã, na sala nobre dos Paços do Concelho de Lisboa, foi declarada a implantação de um regime republicano em Portugal, substituindo a monarquia que reinara até então.

Além do dia da Implantação da República Portuguesa, hoje é também o dia em que, há 869 anos, D. Afonso Henriques assinou, juntamente com o seu primo D. Afonso VII de Leão e Castela, o Tratado de Zamora, que reconhecia a existência do Reino de Portugal, dando origem efectiva a este meu adorado país.

Neste dia, o auto-proclamado Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, assinou um tratado, na actual cidade de Zamora, cidade espanhola situada na província de Zamora, comunidade autónoma de Castela e Leão, a cerca de 60 quilómetros de Miranda do Douro e, à altura, pertencente ao Reino de Castela e Leão. Este tratado foi o resultado de uma conferência entre os dois primos, facilitado pelas acções do arcebispo de Braga, Dom João Peculiar, beneficiando das acções deste último para a conversão do Condado Portucalense em Reino de Portugal.

Foi neste dia que tudo começou! Desde este dia até à conquista da actual Faro, em 1249, o Reino cresceu, retirando territórios aos Mouros e algum ao Reino de Castela e Leão que também cresceu para Sul.

A Monarquia prevaleceu, com altos e baixos até que, em 1890, o Rei D. Carlos foi humilhado pelo ultimato inglês, reclamando que Portugal se retirasse dos actuais territórios dos actuais Zimbabwe e Zâmbia, que permitiria ligar Angola a Moçambique. Esta cedência iniciou um movimento de descontentamento para com o Rei, que culminou no seu assassínio em pelo Terreiro do Paço em 1 de Fevereiro de 1908.

No dia 31 de Janeiro de 1891, Augusto Manuel Alves da Veiga, da varanda dos Paços do Concelho do Porto, proclamou a implantação de um regime republicano, uma revolta que foi duramente punida, tendo sido condenados 250 indivíduos com penas desde os 18 meses a 15 anos.

Mas o espírito republicano prevaleceu e o Partido Republicano Português foi ganhando força até que, em Agosto de 1910 obteve uma vitória avassaladora, elegendo 14 deputados, 10 dos quais por Lisboa.

Na madrugada de 3 de Outubro, formou-se uma concentração de 200 a 300 praças do Regimento de Artilharia 1, 50 a 60 praças de Infantaria 16 e cerca de 200 populares na Rotunda, actual Praça Marquês de Pombal. Não chegaram a haver combates, E foi suficiente para a declaração de implantação da República, dois dias depois.

O feriado civil de 5 de Outubro foi eliminado do calendário oficial português na sequência da eliminação de 4 feriados oficiais (2 civis e 2 religiosos), por pura vassalagem à troika, eliminação cuja utilidade ainda terá que ser provada. A justificação do Governo é que temos feriados a mais, quando até estamos na média europeia.

A displicência com que o Governo trata esta data espelha-se no formato das cerimónias de 2012. À porta fechada e as primeiras nas quais não participa o Primeiro-Ministro.

Mesmo o episódio caricato de ser hasteada a bandeira nacional ao contrário, o que normalmente se faz em forma de protesto, é irónico perante a situação do país.

Espanto-me com o desrespeito que o nosso Governo tem pela República, debaixo de cujo regime foram eleitos, que faz 102 anos!

Espanto-me ainda mais com o desrespeito que têm por Portugal propriamente dito, ao eliminar este feriado duplamente importante para todos os portugueses.

Viva Portugal!

Viva a República!

Ratos atrás do queijo

Texto retirado de um comentário à notícia ““Não é verdade que a maioria dos portugueses esteja contra a austeridade””, publicada no Jornal de Negócios, por um leitor auto-intitulado XIZUM:

Não à austeridade cega!
A meu ver, o que está a acontecer na Europa do Euro é, simplesmente, um dos maiores logros de toda a história da humanidade e tem como consequência última a subjugação dos países mais fracos pelos mais fortes!

O excesso de divida só foi possível porque os lideres europeus deixaram que se acreditasse piamente que o facto de existir uma moeda comum pressupunha um risco soberano igual para todos os países pertencentes á moeda única. Isto fez desaparecer os limites naturais ao endividamento que cada país tinha quando possuía uma moeda própria. Só assim, foi possível acumular a divida que os países periféricos acumularam, porque, de outra forma, ninguém lhes teria emprestado dinheiro ao ponto de chegar aos actuais níveis de endividamento.

Agora que os ratos entraram na gaiola atrás do queijo, a porta fechou-se trás deles e só lhes resta permanecer no laboratório para que possam ser testadas as políticas macroeconómicas (a bem do progresso da ciência económica).

Em resumo, os verdadeiros culpados desta situação, são:
i) em primeira linha, os lideres europeus, que não só sabiam disto, como provocaram deliberadamente esta situação, tendo em vista conseguir a transferência de soberania dos países periféricos para o centro da Europa (o que está a suceder de forma acelerada)!
ii) O políticos locais porque ao endividarem-se sem limite, beneficiando lóbis e amigos que os haviam de reconduzir num próximo mandato, desempenharam, na perfeição, o papel do rato atrás do queijo!

Agora continuamos a correr atrás do queijo, dentro de uma gaiola cilíndrica, provocando mais recessão e sem nunca o conseguir alcançar!

A meu ver, a única solução possível, passa não pela desvalorização fiscal dos salários, já de si, os mais baixos da Europa, mas sim pela desvalorização das dívidas.

O que nós todos temos que exigir é que o BCE seja o Banco Central do Euro e não apenas da Alemanha! A desvalorização das dívidas, através do aumento da massa monetária em circulação é, quanto a mim, a única solução possível para a crise das dividas soberanas. Já está mais do que provado que a política de “casa roubada trancas à porta” não funciona!

Assim, sem prejuízo da implementação das regras necessárias para uma boa disciplina orçamental, a solução para o problema actual não está em Portugal e na austeridade. Está antes:

  1. Na política que o BCE venha a seguir nos próximos meses ( Inflação, precisa-se!)
  2. Na criminalização dos políticos prevaricadores (fazedores de auto-estradas, rotundas, polidesportivos e afins) para servirem de exemplo.
  3. Na eliminação da corrupção existente nos Órgãos do Estado
  4. Na melhoria da qualidade de gestão de serviços, empresas e organismos públicos (reduzindo o seu âmbito apenas ao que for estritamente necessário).

15 de Setembro de 2012 – O dia que o povo não vai esquecer

O povo saiu à rua!

Praça de Espanha

 

Uma semana depois do Primeiro-Ministro Pedro Manuel Mamede Passos Coelho ter admitido o falhanço na contenção da dívida pública e anunciado um aumento da contribuição para a Segurança Social por parte dos trabalhadores, ao mesmo tempo que a reduzia para os empregadores, o Povo Português quis mostrar a sua revolta, manifestando-se pacificamente nas ruas de mais de 20 cidades portuguesas.

Quem viu as duas manifestações diz que foi a maior manifestação desde o dia 1 de Maio de 1974, a primeira comemoração do Dia do Trabalhador depois da Revolução dos Cravos. Viram-se cravos na mão de várias pessoas no passado Sábado, mas não me posso esquecer das palavras de uma senhora para a RTP Informação “Não há cravos porque não há dinheiro!”.

Não me venha dizer que o Governo está a cumprir a vontade do povo e que essa vontade se exprime nas eleições… A vontade do povo pode-se exprimir de muitas formas, e as manifestações de Sábado passado são apenas uma forma. E que forma!

Dizem que, em Lisboa, foram mais de 500 mil manifestantes! Considerando que a população de Lisboa é de cerca de 550 mil, estiveram na rua mais de 90% da cidade e um quinto da população da área metropolitana, que não deixa de ser impressionante.

O povo revoltou-se contra o aumento da austeridade anunciada por Passos Coelho no dia 7 de Setembro. Ele falou de muitas coisas na generalidade e apenas particularizou no aumento da Taxa Social Única (TSU) paga pelos trabalhadores, ao mesmo tempo que anunciava a redução para os empregadores. Durante a semana toda foi criticado de forma inédita por patrões, sindicatos, trabalhadores não sindicalizados, partidos políticos, sábios, advogados, juízes, médicos, engenheiros, e outros. Apenas o Governo dá razão ao Governo.

Passos Coelho foi muito lesto a quantificar o aumento da contribuição por parte dos trabalhadores e muito lerdo a quantificar quanto iria cortar em fundações, parcerias publico-privadas (as famigeradas PPPs), gestores públicos, etc. Farta-se de apelar à poupança e aumenta a taxa de IRS a pagar pelos depósitos a prazo. Não quantifica quanto irá encaixar com a tributação dos imóveis de luxo, apenas diz que se consideram de luxo acima de um valor patrimonial de 1 milhão de euros. Em suma, gastou 20 minutos do nosso tempo, em horário nobre, apenas para dizer que irá afundar ainda mais a economia do nosso país. Esquece-se que existe um tecto de 5030 euros para a base da TSU, o que quer dizer que, quem tem mais que isso de salário ilíquido, apenas paga 11% sobre esse valor (António Mexia, às custas deste tecto, apenas pagou 7746,2 euros em 2011, quando teria de pagar cerca de 116.600 se não houvesse esse tecto). Ainda nos vem atirar areia para os olhos quando fala em equidade…

Faz isto antes de um jogo importante da Selecção Nacional de Futebol, provavelmente com a crença que o iríamos esquecer depois do jogo, principalmente se a Selecção ganhasse, o que veio a acontecer. Mas o povo não esqueceu.

O povo não esqueceu ainda de esperar por Paulo de Sacadura Cabral Portas, líder do CDS-PP, Ministro dos Negócios Estrangeiros e parceiro de coligação governamental, quando ele se resguardou no silêncio, e bem, enquanto se encontrava em visita oficial ao Brasil.

O povo não se esqueceu de Miguel Relvas, por muitos considerado o bobo deste Governo, não se conteve e desatou a comentar política interna no estrangeiro. Mais valia estar calado…

O povo não se esqueceu depois de Paulo Portas ter convocado uma reunião do Conselho Nacional do CDS-PP para este fim-de-semana, sugerindo de alguma forma que o Governo estaria em risco, por via do desconhecimento destas medidas por Paulo Portas.

O povo não se esqueceu, mesmo depois de assistir à entrevista concedida por Passos Coelho, na residência oficial do Primeiro-Ministro, em que foi dito mais do mesmo, ou seja, nada. Mais um rol de mentiras e meias verdades disfarçadas de patriotismo, a atentar contra a seriedade, dedicação e inteligência dos portugueses.

O povo não se esqueceu depois de observar o silêncio ensurdecedor do Presidente da República Aníbal António Cavaco Silva que se tem calado perante tal afronta aos direitos dos portugueses, não evitando bocas infelizes de não conseguir pagar as suas contas com a reforma que aufere.

O povo não se esqueceu das promessas do Governo, nas quais afirma que vai cortar as gorduras do Estado, mas que ainda não se sabem onde estão; as fundações de direito privado que pouco ou nenhum benefício trazem, as rendas atribuídas a empresas que não precisam delas, as PPPs rodoviárias, com taxas de rendibilidade baseadas em parâmetros fixos e mal explicados; os gastos com empresas públicas que cada vez mais cortam custos onde não devem, nos trabalhadores e aumentam preços dos serviços que fornecem ao público; os privilégios mal compreendidos dos gestores públicos, ministros, secretários de estado, assessores, etc; as nomeações para cargos público, muitas vezes feitas por afinidade partidária e familiar a pessoas que, salvo raras excepções, não reúnem nem experiência, nem competência para tais cargos e, ainda por cima, com salários muito acima da média nacional. Poderia continuar a especificar aqui gorduras do Estado, que toda a gente sabe que existem e apenas o Governo não as vê…

Paulo Portas continuou calado até à conclusão do dito Conselho Nacional para dizer que afinal não está de acordo com o aumento da TSU, mas não bloqueou a decisão para não bloquear as negociações com a Troika. Que grande coerência! Que grande hipócrita! Que grande cínico! Mentiu ao Povo português, mas acima de tudo (do ponto de vista dele), aos “credores internacionais” que tanto preza.

Para Sexta-feira próxima está agendada uma reunião do Conselho de Estado, o órgão consultivo do Presidente da República, que lhe vai dizer o que toda a gente sabe, mas que provavelmente vai entrar num dos ouvidos de Cavaco Silva, ser acelerado pelo vazio que se encontra na sua cabeça e sair pelo outro ouvido muito distorcido e mais rapidamente.

Agora é que começaram as negociações para tentar encontrar 2,5 mil milhões de euros, que devem ter desaparecida da contabilidade geral do Estado por obra e graça do Espírito Santo. Senhor Professor Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar, Ministro das Finanças, eu digo-lhe onde foram parar esses 2,5 mil milhões: foram as quebras de receita do IVA que aumentou, somado aos subsídios de desemprego que aumentaram, que, por sinal também reduziu em valor individual, aliados aos gastos crescentes das PPPs (que vão aumentar até pelo menos até 2015-2020), aliados ao juros usurários que são cobrados pela Troika, e mais umas quantas parcelas que parece que faltam no seu ficheiro de Excel.

O povo não se vai esquecer de ficar atento ao dia 15 de Outubro, data em que tem que ser divulgado o Orçamento de Estado para 2013. Podem crer, pessoas do Governo, que nos lembraremos de protestar se continuar a política de espoliação do povo.

Ao que isto chegou…

Encontrei este texto no Facebook, mas como é algo longo, resolvi partilhá-lo aqui.

“Este é um texto longo, pouco facebook friendly, mas à falta de melhor sítio para expressar o que me vai na alma, aqui fica:

Vão-se foder.
Na adolescência usamos vernáculo porque é “fixe”. Depois deixamo-nos disso.
Aos 32 sinto-me novamente no direito de usar vernáculo, quando realmente me apetece e neste momento apetece-me dizer: Vão-se foder!

Trabalho há 11 anos. Sempre por conta de outrém. Comecei numa micro empresa portuguesa e mudei-me para um gigante multinacional.
Acreditei, desde sempre, que fruto do meu trabalho, esforço, dedicação e também, quando necessário, resistência à frustração alcançaria os meus objectivos. E, pasme-se, foi verdade. Aos 32 anos trabalho na minha área de formação, feliz com o que faço e com um ordenado superior à média do que será o das pessoas da minha idade.
Por isso explico já, o que vou escrever tem pouco (mas tem alguma coisa) a ver comigo. Vivo bem, não sou rica. Os meus subsídios de férias e Natal servem exactamente para isso: para ir de férias e para comprar prendas de Natal. Janto fora, passo fins-de-semana com amigos, dou-me a pequenos luxos aqui e ali. Mas faço as minhas contas, controlo o meu orçamento, não faço tudo o que quero e sempre fui educada a poupar.
Vivo, com a satisfação de poder aproveitar o lado bom da vida fruto do meu trabalho e de um ordenado que batalhei para ter.
Sou uma pessoa de muitas convicções, às vezes até caio nalgumas antagónicas que nem eu sei resolver muito bem. Convivo com simpatia por IDEIAS que vão da esquerda à direita. Posso “bater palmas” ao do CDS, como posso estar no dia seguinte a fazer uma vénia a comunistas num tema diferente, mas como sou pouco dado a extremismos sempre fui votando ao centro. Mas de IDEIAS senhores, estamos todos fartos. O que nós queríamos mesmo era ACÇÕES, e sobre as acções que tenho visto só tenho uma coisa a dizer: vão-se foder. Todos. De uma ponta à outra.
Desde que este pequeno, mas maravilho país se descobriu de corda na garganta com dívidas para a vida nunca me insurgi. Ouvi, informei-me aqui e ali. Percebi. Nunca fui a uma manifestação. Levaram-me metade do subsídio de Natal e eu não me queixei. Perante amigos e família mais indignados fiz o papel de corno conformado: “tem que ser”, “todos temos que ajudar”, “vamos levar este país para a frente”. Cheguei a considerar que certas greves eram uma verdadeira afronta a um país que precisava era de suor e esforço. Sim, eu era assim antes de 6ª feira. Agora, hoje, só tenho uma coisa para vos dizer: Vão-se foder.
Matam-nos a esperança.
Onde é que estão os cortes na despesa? Porque é que o 1º Ministro nunca perdeu 30 minutos da sua vida, antes de um jogo de futebol, para nos vir explicar como é que anda a cortar nas gorduras do estado? O que é que vai fazer sobre funcionários de certas empresas que recebem subsídios diários por aparecerem no trabalho (vulgo subsídios de assiduidade)?… É permitido rir neste parte. Em quanto é que andou a cortar nos subsídios para fundações de carácter mais do que duvidoso, especialmente com a crise que atravessa o país? Quando é que páram de mamar grandes empresas à conta de PPP’s que até ao mais distraído do cidadão não passam despercebidas? Quando é que acaba com regalias insultuosas para uma cambada de deputados, eleitos pelo povo crédulo, que vão sentar os seus reais rabos (quando lá aparecem) para vomitar demagogias em que já ninguém acredita?
Perdoem-me as chantagem emocional senhores ministros, assessores, secretários e demais personagem eleitos ou boys desta vida, mas os pneus dos vossos BMW’s davam para alimentar as crianças do nosso país (que ainda não é em África) que chegam hoje em dia à escola sem um pedaço de pão de bucho. Por isso, se o tempo é de crise, comecem a andar de opel corsa, porque eu que trabalho há 11 anos e acho que crédito é coisa de ricos, ainda não passei dessa fasquia.
E para terminar, um “par” de considerações sobre o vosso anúncio de 6ª feira.
Estou na dúvida se o fizeram por real lata ou por um desconhecimento profundo do país que governam.
Aumenta-me em mais de 60% a minha contribuição para a segurança social, não é? No meu caso isso equivale a subsídio e meio e não “a um subsídio”. Esse dinheiro vai para onde que ninguém me explicou? Para a puta de uma reforma que eu nunca vou receber? Ou para pagar o salário dos administradores da CGD?
Baixam a TSU das empresas. Clap, clap, clap… Uma vénia!
Vocês, que sentam o já acima mencionado real rabo nesses gabinetes, sabem o que se passa no neste país? Mas acham que as empresas estão a crescer e desesperadas por dinheiro para criar postos de trabalho? A sério? Vão-se foder.
As pequenas empresas vão poder respirar com essa medida. E não despedir mais um ou dois.
As grandes, as dos milhões? Essas vão agarrar no relatório e contas pôr lá um proveito inesperado e distribuir mais dividendos aos accionistas. Ou no vosso mundo as empresas privadas são a Santa Casa da Misericórdia e vão já já a correr criar postos de trabalho só porque o Estado considera a actual taxa de desemprego um flagelo? Que o é.
A sério… Em que país vivem? Vão-se foder.
Mas querem o benefício da dúvida? Eu dou-vos:
1º Provem-me que os meus 7% vão para a minha reforma. Se quiserem até o guardo eu no meu PPR.
2º Criem quotas para novos postos de trabalho que as empresas vão criar com esta medida. E olhem, até vos dou esta ideia de graça: as empresas que não cumprirem tem que devolver os mais de 5% que vai poupar. Vai ser uma belo negócio para o Estado… Digo-vos eu que estou no mundo real de onde vocês parecem, infelizmente, tão longe.
Termino dizendo que me sinto pela primeira vez profundamente triste. Por isso vos digo que até a mim, resistente, realista, lutadora, compreensiva… Até a mim me mataram a esperança.
Talvez me vá embora. Talvez pondere com imensa pena e uma enorme dor no coração deixar para trás o país onde tanto gosto de viver, o trabalho que tanto gosto de fazer, a família que amo, os amigos que me acompanham, onde pensava brevemente ter filhos, mas olhem… Contas feitas, aqui neste t2 onde vivemos, levaram-nos o dinheiro de um infantário.
Talvez vá. E levo comigo os meus impostos e uma pena imensa por quem tem que cá ficar.
Por isso, do alto dos meus 32 anos digo: Vão-se foder.”Autora desconhecida

Barack Obama foi eleito o 44º Presidente dos Estados Unidos da América

Finalmente boas notícias do foro internacional.

Barack Obama consegui ser eleito presidente dos EUA. Agora, tal como muita gente por este Mundo fora, espero que Obama traga uma cara nova à política dos EUA, especialmente na área da política internacional.

Vamos ver como vai ficar a estória do escudo anti-mísseis que o energúmeno do Bush queria instalar junto às fronteiras da Rússia. Principalmente este tópico sempre foi um assunto obscuro para mim, pois nunca consegui perceber o que ele queria com este escudo. Quase de certeza seria para escoar os stocks de alguma empresa americana de um amigo dele… Será que este senhor não sabe que a Guerra Fria acabou? Por que será que ele perseguiu uma política externa baseada nas armas, causando assim uma quebra na economia americana sem precedentes.

Agora começam quatro anos de (espero) políticas americanas diferentes, para melhor.